No âmbito da educação superior, a necessidade de espaço acadêmico regional, a melhoria de sua qualidade e a formação de recursos humanos constituem os elementos essenciais para estimular o processo de integração.

Blocos temáticos

A área de educação superior desenvolverá suas atividades em três blocos temáticos:

Reconhecimento

Um sistema de reconhecimento de carreiras como mecanismo de homologação de títulos facilitará a mobilidade na Região, estimulará os processos de avaliação para elevar a qualidade educativa e irá favorecer a comparação entre os processos de formação para a qualidade acadêmica;

Mobilidade

A criação de um espaço comum regional para a educação superior tem um dos seus pilares no desenvolvimento de programas de mobilidade. Esse programa irá envolver projetos e ações de gestão acadêmica e institucional, a mobilidade estudantil, sistema de transferência de créditos e intercâmbio entre docentes e pesquisadores. Uma primeira etapa está em desenvolvimento com a recuperação de programas existentes na região, com vistas à fortalecê-los e promover a criação de novos âmbitos de cooperação, expandindo a relação entre universidades e associações de ensino.

Cooperação inter-institucional

Os atores centrais do processo de integração regional em matéria de educação superior são as próprias instituições universitárias. Nesse sentido, considera-se de fundamental importância a recuperação das experiências já desenvolvidas, para promover e estimular novas ações. A ênfase será dada nas ações conjuntas de desenvolvimento de programas colaborativos de graduação e pós-graduação, em programas de pesquisas conjuntas, na criação de redes de excelência e no trabalho conjunto com os outros níveis educacionais, em matéria de formação docente.

Metas

Foram fixadas as seguintes metas, para a definição dos projetos a serem executados:

• Colocar em funcionamento o Mecanismo Experimental de Reconhecimento para as carreiras de graduação em Agronomia, Engenharia e Medicina;
• Aumentar a sua aplicação para as outras carreiras;
• Aprovar um acordo de reconhecimento de cursos de graduação;
• Implementar um programa de capacitação de pares avaliadores;
• Aprovar um acordo de mobilidade;
• Colocar em funcionamento um Programa de mobilidade de estudantes, docentes, pesquisadores e administradores;
• Eliminar as restrições legais que dificultam a implementação do Programa de Mobilidade;
• Implementar um programa de pós-graduação em políticas públicas;
• Operar um banco de dados de programas de pós-graduação na região;
• Consolidar os programas de pós-graduação da região no marco do Protocolo de Integração Educativa para a Formação de Recursos Humanos em nível de Pós-graduação entre os países-membros do Mercosul;
• Coordenar junto à Reunião especializada em Ciência e Tecnologia do Mercosul, em desenvolvimento de atividades de interesses comuns;
• Implementar ações conjuntas na área de formação docente, com a Comissão Regional Coordenadora de Educação Básica;
• Aprovar um acordo de reconhecimento de títulos de nível terciário no universitário para a continuidade de estudos nos países do Mercosul.

Veja também:

Ministros da Educação do Mercosul definem prioridades na Educação Superior

Documentos do Mercosul sobre a Educação Superior